Muitas pessoas tem dúvidas a respeito do processo de reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis (por descendência). Então vamos esclarecer alguns pontos:
A cidadania por descendência é transmitida aos filhos sem limite de gerações, ou seja, se você tem um ascendente italiano é provável que tenha direito ao reconhecimento.
O primeiro passo é fazer uma árvore genealógica e começar a procurar a documentação:
1- Estratto dell’atto di nascita (certidão de nascimento) ou Certificato di battesimo (certidão de batismo) do antepassado italiano que deu origem ao direito à cidadania;
2- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) – documento que comprova que o italiano não se naturalizou brasileiro. É emitido pelo site do Ministério da Justiça;
3- Certidão de nascimento, casamento e óbito em segunda via em inteiro teor desde o italiano que transmite a cidadania até o último dos requerentes.
Todas as certidões de registro civil devem ser traduzidas para o italiano e apostiladas (original e tradução).
A apostila ou Apostilamento de Haia, é um procedimento necessário para “validar”os documentos e atestar que estão de acordo com a Convenção de Haia, que começou a vigorar no Brasil em agosto de 2016. Pode ser feito em vários cartórios do país.
Antes de traduzir e apostilar, é preciso certificar se é necessário retificar (corrigir) os documentos. Se existir variação de grafia dos nomes, sobrenomes, datas ou outros dados, será necessária a retificação.
Fique atento aos prazos de validade dos documentos. Recomendamos que a documentação brasileira tenha sido emitida em no máximo 1 ano antes do período de entrega dos documentos.
Se você é descendente de italianos, sonha em ter o reconhecimento de sua cidadania e não sabe por onde começar, entre em contato conosco pelos nossos canais de comunicação.
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